Ordenar por:
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:18
Do direito de greve
O presente artigo discorre sobre o direito de greve
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:45
Proposta muda regras que caracterizam dolo e culpa
Projeto acaba com o chamado ?dolo eventual?, substitui os crimes culposos por crimes imprudentes e os classifica em três categorias.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:10
ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes
De acordo com a entidade, as duas leis goianas que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais são incompatíveis com a CF/88
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 10:32
Ex-jogador do Vasco pede R$ 2 milhões por rescisão contratual, mas não ganha
O jogador de futebol Maximinio Montrezol não conseguiu os R$ 2 milhões que buscava na Justiça do Trabalho referentes à cláusula penal por descumprimento de contrato por parte do Clube de Regatas Vasco da Gama
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 17:45
MP que libera créditos para setor elétrico e para estudantes do Fies tranca pauta do Senado
Na proposta, destaca-se a criação de um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies, destinado a ajudar estudantes sem condições de arcar com custos da graduação
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Distrito Federal terá de pagar diferença de 13º salário a servidora
Impõe-se o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, visto tratar-se de matéria exclusivamente de direito, sem necessidade do alargamento da fase probatória.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Revisão de Contrato Bancário - Inaplicabilidade das Medidas Provisórias 1963 e 2.170 - Aplicação da Pertinência Temática Disposta na LC 95/98
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, Especialista em Direito Tributário IBET - IBDT, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil INPG, Colaborador de diversos espaços jurídicos especializados.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Inconstitucionalidade da retroatividade de leis (inclusive da LC 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário).
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes
O presente trabalho tratará sobre a responsabilidade do Estado quanto ao direito de convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito inafastável, com relevância em pesquisas sociais e acadêmicas. Responder-se-á à seguinte questão: Existe obrigação e consequentemente, responsabilização do Estado quanto à proteção do direito de convivência familiar da criança e do adolescente? Por meio de dissertação, neste estudo, constatou-se que a origem da obrigação estatal está prevista no Texto Constitucional e no Estatuto da Criança e do Adolescente, onde versa sobre a necessidade do desenvolvimento de políticas públicas para a promoção do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente. Contudo, irá se constatar a negligência quanto ao menor, uma clara omissão recorrente do Estado, desta maneira, deverá ser responsabilizado objetivamente, conforme a Teoria do Risco administrativo. O estudo tem como objetivo, estudar sobre a atividade estatal face ao direito de convivência familiar da criança e do adolescente. Quanto ao método utilizado, será o dedutivo, por investigação bibliográfica, buscando assim devido respaldo teórico científico.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2015 - 10:24
Condenado motorista do ônibus em acidente que vitimou jogadores do Brasil de Pelotas
Conforme a denúncia do Ministério Público, a imprudência do motorista em dirigir em alta velocidade, muito acima do permitido na rodovia, impediu que o ônibus realizasse o trajeto da curva acentuada
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19
Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho
A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:43
Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente
Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.
A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 13:29
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: neimagna@bol.com.br
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00